Plano Temer visa diminuir tamanho do governo

O governo Temer vai mandar para o Congresso uma proposta radical de congelamento de gastos do Governo Federal.

Jornal da Gazeta

O governo Temer vai mandar para o Congresso uma proposta radical de congelamento de gastos do Governo Federal. Durante vinte anos, de 2017 até 2036, a despesa não cresceria. Quer dizer, seria apenas reajustada pela inflação. Em termos reais, de poder de compra, ficaria na mesma.
Essa mudança depende de mudança na Constituição. Vai dar muita briga.
Nos últimos 20 anos, a despesa do governo cresceu muito acima da inflação. Dava para segurar, mais ou menos, porque a receita de impostos crescia bem. Agora, não é mais assim. O governo ficou com um rombo enorme. Precisa limitar o gasto.
Na prática, o que muda? Pra começar, o gasto com saúde e educação tem crescido no mínimo no mesmo ritmo da arrecadação do governo, por lei. Agora, cresceria apenas pela inflação. Se o Congresso quiser aumentar gasto com saúde e educação, tem de cortar em outro lugar.
O problema é que quase todas as despesas do governo crescem automaticamente, além da inflação, em especial a maior delas as da Previdência, do INSS. Se não cortar por aí, vai se cortar despesas com servidores etc.
Logo, vai ser preciso também colocar um limite aí, fazendo a tão falada reforma da Previdência, criando uma idade mínima mais alta de aposentadoria.
Nesse novo plano, de Michel Temer, quanto mais o país crescer, menor fica a despesa do governo em relação ao tamanho da economia, em relação ao tamanho do PIB.
Então, o plano Temer é também um plano de diminuir o tamanho do Estado, do governo. Mesmo que o país cresça e a receita de impostos aumente, o governo não poderia usar nem uma parte disso para aumentar o total de gastos.
No começo, não vai se sentir demais o arrocho. Daqui a uns dois anos, sim.
De um lado, o governo estava acostumado a gastar mais e não sabe fazer mais com menos, ser mais eficiente. Vai demorar a aprender.
De outro lado, a população cresce, envelhece, precisa de mais serviço de saúde. O gasto vai precisa crescer, nem tanto quanto a economia toda, mas precisa.
Enfim, se for aprovada, será a maior mudança no governo desde a Constituição de 1988. É bom prestar atenção.