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Portugal pode servir de modelo para o Brasil na exploração dos jogos de azar

A relação entre Brasil e Portugal e as semelhanças entre brasileiros e portugueses vão desde a língua, os esportes, a culinária, as festas até outros aspectos da cultura. Portugal vem sendo tratado como um exemplo para diversas nações, seja por sua infraestrutura planejada para aproveitar todo o potencial turístico ou por suas universidades de ponta. O país é, há dois anos consecutivos, eleito o melhor destino da Terra pela World Travel Awards, um dos prêmios mais importantes do turismo.

A nação também vem servindo como modelo pela maneira como se beneficia das atividades relacionadas aos jogos de azar, que lá podem ser realizadas em cassinos físicos ou online e em casas de apostas esportivas. No ano de 2020, o destaque especial no setor ficou por conta do mundo digital, que, somente no primeiro trimestre, movimentou cerca de 1 bilhão de euros no país — isso somando-se apostas esportivas e jogos de cassino. Esses dados foram colhidos e divulgados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, que é a entidade que controla e fiscaliza o setor em Portugal.

 

Foto: Unsplash

 

Se levarmos em consideração somente a receita, os órgãos registraram cerca de 69,8 milhões de euros angariados entre os meses de janeiro e março de 2020. Quando comparado ao mesmo período de 2019, houve um incremento de 47,5% e, seguindo essa tendência, espera-se que esse faturamento continue aumentando no setor. Para o Estado, os ganhos são muitos, já que a arrecadação de impostos portuguesa é considerável, sendo feita através da tributação IEJO (Imposto Especial de Jogo Online), a principal forma pela qual o governo português obtém recursos originados dos jogos de azar realizados no país. No primeiro trimestre de 2020, esse valor foi de 20,8 milhões de euros, 40% maior do que o valor arrecadado no ano de 2019.

Sabe-se que a quantidade de jogadores presentes no Brasil tem o potencial de superar, e muito, a de Portugal, o que pode fazer com que o modelo de arrecadação português seja uma referência e um ponto de partida em relação à arrecadação de recursos oriundos de jogos de apostas no Brasil. O mercado de games no país vem crescendo de forma exponencial, e isso inclui o âmbito digital, que em março do ano passado havia superado a marca dos US$ 10 bilhões em termos mundiais, como comenta o portal Pequenas Empresas & Grandes Negócios. Podemos dizer que o Brasil foi um grande colaborador para que tal marca fosse atingida, visto que, de acordo com relatório emitido pela consultoria Comscore, o país foi considerado no ano passado o quarto maior mercado global de jogos online. Com isso, muitas plataformas diferentes, incluindo de apostas esportivas e cassinos online, como a da Royal Panda, que oferece jogos tradicionais e no estilo jackpot, como Arabian Nights e Mega Moolah, vêm se instalando por aqui. Com o sucesso de jogos do gênero, é possível que em breve vejamos um considerável número de cassinos físicos surgindo também, e é aí que o modelo de arrecadação utilizado por Portugal pode ser um exemplo interessante.

 

Legalização recente

 

Foto: Unsplash

 

A regulamentação tanto das casas de apostas quanto dos cassinos online em Portugal é relativamente recente, tendo sido realizada em 2015. Mas os conhecidos cassinos físicos podem ser considerados parte da tradição portuguesa, já que atuam no país há cerca de um século. Este acaba sendo um dos principais atrativos turísticos da região, pois o país recebeu, em 2019, mais de 27 milhões de turistas, sendo considerado uma das regiões mais visitadas de toda a Europa.

Entre os mais famosos está o Casino Estoril, que fica nas proximidades de Lisboa. A título de curiosidade, foi ali no Hotel Palácio Estoril, em frente ao cassino, que o escritor inglês Ian Flemming escreveu o primeiro livro da saga de James Bonda, 007: Casino Royale, em 1953. O mesmo hotel foi mais tarde cenário para um filme da série, 007 – A serviço de sua Majestade, que mostra também outros locais de Portugal, como Lisboa e a Serra da Arrábida.

Portugal sabe aproveitar muito bem a permeabilidade dos jogos de azar, já que adota um modelo completamente descentralizado, que divide a nação em nove zonas de jogos, sendo as mais famosas as zonas do Algarve e Lisboa. Além disso, há vários estabelecimentos licenciados nas ilhas próximas, como nos Açores e na Madeira. Dessa forma, ao mesmo tempo em que proporciona diversão nos seus cassinos físicos ou online, Portugal encontrou uma forma de aumentar a arrecadação do país, gerando mais benefícios para a população portuguesa, algo que pode ser observado e efetuado também pelo Brasil.

 

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