STF vota afastamento de parlamentar

O Supremo Tribunal Federal analisa a necessidade de aval do congresso para que parlamentares sejam afastados das funções.

Jornal da Gazeta

O Supremo Tribunal Federal analisa a necessidade de aval do congresso para que parlamentares sejam afastados das funções. O relator, Ministro Edson Fachin, foi o primeiro a votar e foi contra a aprovação do Congresso para a suspensão do mandato pelo Supremo.

E os ministros do Supremo Tribunal continuam analisando se parlamentares podem ser afastados do mandato e se é preciso aval do Congresso. A decisão influencia diretamente a situação do Senador Aécio Neves, do PSDB, Que foi afastado do cargo pelo Ministro Edson Fachin, Baseado nas gravações feitas por Joesley Batista contra o tucano.

O placar por enquanto está em quatro a dois em favor da manutenção do afastamento sem o aval do Congresso Nacional. Depois do voto do Ministro Edson Fachin, foi a vez do ministro
Alexandre de Moraes, primeiro a votar em favor de que a decisão final sobre a saída de um parlamentar do cargo seja dada pelo Congresso Nacional. Na sequência votaram os Ministros Luis Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Todos eles defenderam que a última palavra em relação a uma medida cautelar seja dada pela justiça, não pelos parlamentares. Segundo o Ministro Barroso, o não acatamento de uma decisão judicial implica em impunidade para o praticante do crime, seja ele parlamentar com foro privilegiado ou não. Quem vota agora é o Ministro Gilmar Mendes.